Indicadores sobre advogados Você Deve Saber

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

O entendimento foi de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Este Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverãeste corrigir o erro, já de que ESTES dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste executar a retificação Destes eventos transmitidos. As companhias igualmente precisam se certificar qual os softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do manejorefregatráfego

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome por empresas conceituadas pelo Comércio, bem saiba como do seus apenascios, para fraudar vendas por veículos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isenção do Imposto de Renda do Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceçãeste no artigo constitucional que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situaçãeste semelhante.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar este prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática por tarifa por renovação cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que este município é de legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já qual ESTES entes políticos têm este dever-poder de proteção do valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Bastante se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição por bem jurídico tutelado.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se tomar uma análise jurídica A respeito de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evolução histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos site aqui psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

A autorizaçãeste de modo a de que os credores por precatórios do estado por São Paulo permitam usar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem aquecido o Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando que companhias de todos ESTES portes e áreas por atuação intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade por quitar dívidas estaduais.

O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho do consumo, principalmente a pé especialmentessima capacidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

Teimavive evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saída do apenascio, em caso por cessão de suas cotas sociais. O perigo de modo a o […]

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro por 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por Ainda mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes por negociação direta entre empregado e patrãeste; permissão do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste por custas judiciais somente para empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor link da indenizaçãeste por […]

Trata-se do uma situação de elevada importância a responsabilidade do sócio qual se desliga da sociedade da qual participava. Porfoim, nunca a todos os momentos ESTES empresários Mais dicas se atentam de modo a os riscos envolvidos, caso a cessãeste DE cotas nãeste seja fabricada corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Ordenação Civil, determina que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por 2 anos, depois por averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente utilizando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações de que tinha tais como sócio.