Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do dois menores de idade qual havia sido flagrada usando cigarros de maconha em visitante ao companheiro em presÃdio.
Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuÃda à autora". Para ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigação Ainda mais apurada dos fatos previamente por se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)
O qual há são cabines individuais. Em muitos formulários também igualmente similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E aqui não se trata de opiniãeste, e sim do constataçãeste.
Na coluna por hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios que servem para diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, relação longa em qual não há a presença Destes requisitos familiares do uma uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)
Já o ministro Marco Aurfoilio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurÃdico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, de modo a o fim por ser contra a retroatividade da lei, não poderia, por sua vez, realizar a modulaçãeste de modo a atender seu voto, sendo qual houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulação. Quem estava no plenário percebeu qual caiu 1 balde por água fria nos de que modulavam, e qual estavam convictos por de que o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou seis a 5 pela não modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussão global. (Clique aqui)
Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação do residência por uma plataforma elevatória de modo a que a moradora, e outras pessoas usando obrigatoriedade, possam acessar o leia isso local livremente. (Clique cá)
O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui de disparar ESTES meios de modo a qual este mfoidico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo por se acrescentar qual recursos Andam, pois nãeste se adquire uma caixa do fósforos desprovido remunerar tributos". (Clique cá)
De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)
A FACAMP está com inscrições abertas de modo a cursos de especializaçãeste e de curta duração. Confira. O inÃcio DE aulas será em marçeste do 2018. (Clique aqui)
Neste contexto e em meio ao POR DIA Internacional da Mulher, será realizado pelo POR DIA 8/3 o evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas no mundo corporativo e na arbitragem", para apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relação ao tema. (Clique cá)
Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, de que fornece informações de modo a lÃderes e gestores pelo mundo todo, indicou o escritório saiba como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as qual Muito mais cresceram nos últimos experimente isso site anos na banca brasileira.
Nãeste há dúvida do qual estamos em 1 instante do ânimos acirrados, e de que, pelo correr da carruagem, poderão ficar ainda piores.
STJ fixa teses sobre correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)
Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios isento que este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)