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Agência por turismo e duas companhias aéreas nãeste precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos por embarcar em virtude da falta por repasse do valor das passagens às companhias afoireas pela agência do turismo.
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Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em que 1 Destes efeitos da condenação é a perda em benefÃcio da Uniãeste do produto do crime. (Clique aqui)
A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem não há justa causa para proceder penal, tendo em vista de que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)
Este provimento 73/18 prevê a alteração DE certidões isento obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança do sexo, nunca por decisão judicial. (Clique aqui)
A pergunta que não quer calar. Quem possui Muito mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 retrato dos atuais pretendentes. (Clique cá)
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Nas vé especialmentesperas da decisão plenária A cerca de o caso, o informe médico será fatal de modo a a anamnese do caso jurÃdico.
Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, usando o atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe um problema maior. É que quando o constituinte atribuiu aos partidos polÃticos com representaçãeste pelo Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.
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Nãeste há dúvida de qual estamos em um instante de ânimos acirrados, e de que, pelo correr da carruagem, podem ficar ainda piores.
Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações por expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas, com renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo não se mostra viável aceitar de que qualquer estÃmulo de que afete negativamente a vida ordinária de um indivÃduo configure estrago moral".